Brasil aparece em terceiro no ranking da Unesco de países com idiomas ameaçados
Edgard Murano

Índio aguarda julgamento sobre demarcação da reserva Raposa Serra do Sol na Praça dos Três Poderes, em Brasília
Após anos de luta na justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito dos índios macuxis à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. A área de 1,7 milhão de hectares, que há mais de trinta anos era alvo de disputas entre tribos locais e agricultores, foi demarcada após vitória no Supremo, por 10 votos a 1, em 19 de março. A decisão é um alento, ao menos, a um patrimônio não tão palpável quanto a terra, mas tão importante quanto a economia e a segurança de uma tribo: o idioma, aquilo que a faz reconhecer-se como genuinamente indígena.

A medida pode evitar que, com pouco mais de 15 mil falantes, o idioma macuxi, hoje vulnerável, caminhe para a extinção. Não é o único caso. Segundo o Atlas das Línguas do Mundo em Perigo de Desaparecer 2009, recém-lançado pela Unesco, o Brasil é o terceiro no ranking de países com maior número de línguas ameaçadas de extinção, atrás apenas de Índia e EUA.

Dono de uma diversidade linguística invejável, o Brasil exibia 192 línguas, das quais 13 já se extinguiram, e as demais correm sério risco. Hoje, registram-se 6,9 mil línguas no mundo, mas mais de um terço delas já está extinto ou prestes a desaparecer. Embora não haja aumento do número de línguas em risco, todas as indígenas brasileiras estão ameaçadas e são extremamente minoritárias.

Os especialistas acreditam que, a julgar pela tendência detectada pela Unesco, o Brasil pode subir nesse ranking se não forem adotadas políticas eficazes, não só de preservação dos povos mas de manutenção de suas línguas. Para Kristine Stenzel, do Departamento de Linguística da Universidade Federal do Rio de Janeiro e especialista em línguas indígenas, a preservação de idiomas é tema abrangente, cheio de nuances.

- É questão complicada, pois o quadro de diversidade linguística e cultural do Brasil é complexo. Tal grau de complexidade requer múltiplas ações. Há avanços nestas duas décadas, mas há muito a ser feito - afirma Kristine.
Para o professor Aryon Rodrigues, do Laboratório de Línguas Indígenas da UnB e um dos maiores especialistas brasileiros no tema, uma língua se extingue quando seus falantes desaparecem ou são induzidos ou forçados a adotar outra língua para sobreviver.

- No Brasil, o sistema de educação é pensado só na língua oficial e, para ajudar os indígenas, abrem-se escolas em que só se ensina português. Assim, novas gerações não falam mais a língua dos avós. Toda língua está vinculada a uma cultura. Com essa mudança de situação, as gerações novas acabam não mais entendendo o que contam seus avós - explica Aryon Rodrigues.

Representatividade
O professor vê na extinção de uma língua a perda de conhecimentos acumulados. Essa "ciência" dos antigos a que o pesquisador se refere, que permitia a adaptação e a sobrevivência dos povos, é útil à sobrevivência da humanidade: plantas, animais, meios de vida, exemplifica Aryon, tudo se resume à memória dos antigos, cujo registro está intimamente vinculado à língua.

Há de 300 mil a 500 mil falantes de línguas indígenas no Brasil. Um número ínfimo diante do total da população brasileira, o que explica o baixo interesse das autoridades pela preservação dessas línguas. Representatividade, ressalta Aryon, considerada mais como quantidade do que qualidade, haja vista que tais línguas são parte do patrimônio cultural do país, tão importantes quanto monumentos ou artefatos históricos.

- A língua indígena com maior número de falantes no país é a ticuna, no Amazonas, falada por aproximadamente 30 mil pessoas. E o que são 30 mil contra 190 milhões de habitantes? - questiona.

Para Kristine Stenzel, da UFRJ, não há critério único para determinar a classificação de ameaça de extinção de idiomas minoritários.

- No entanto, mesmo tendo uma população pequena, uma língua pode ter um grau relativamente alto de estabilidade, se ela está sendo utilizada no dia a dia da comunidade de falantes e, principalmente, se a língua está sendo repassada, transmitida para as crianças.

O antídoto à extinção está na educação infantil, acredita a pesquisadora. Quando as crianças deixam de apreender a língua, está-se de fato diante de um processo de extinção, pois elas, mesmo que tenham um conhecimento passivo (ou seja, entendem perfeitamente o que está sendo dito), se não falam mesmo a língua, dificilmente passarão esse conhecimento linguistico a seus próprios filhos. Assim, em três gerações, a língua pode se perder. Com a morte dos últimos falantes idosos, a língua desaparece. Para línguas, como para tudo, aliás, as crianças representam o futuro e a vida.

Nossa complexidade cultural e linguística é mais evidente na região Norte do país, sobretudo na Amazônia, que abriga dois terços das línguas indígenas do território brasileiro. Outro bom exemplo é o estado do Pará, que concentra 25 idiomas nativos (ver mapa abaixo). Diante de tamanha diversidade e concentração, é difícil acreditar que 75% das línguas nativas do país perderam-se nestes 500 anos de história.

O processo de colonização da América pelos europeus, que coincide com uma grande baixa das línguas em todo o mundo, caracterizou-se por várias relações de dominação, a principal delas o genocídio (estima-se que 70 milhões de índios foram exterminados pelos colonizadores das três Américas e da Austrália).

Concentração
Fatores econômicos e ondas migratórias, resultantes de guerras e conflitos, também contribuíram para perdas linguísticas significativas.

Porém, ainda que algumas línguas tenham sido "assassinadas", à base de violência física ou política, a maior parte delas sucumbe à dominação ideológica das culturas dominantes. Para citar um exemplo, o "Ato de Remoção de Indígenas de 1830", nos EUA, forçou 70 mil índios a saírem de suas terras, no leste americano, para Oklahoma. Os que não morreram pelo caminho foram distribuídos de forma desigual, impedidos de cultivar suas práticas e, inclusive, de falar a própria língua.

- O aumento no número de línguas ameaçadas no Brasil deve-se à penetração em regiões não atingidas até agora, como o Amazonas. Isso vem desde o século 16, quando os europeus botaram os pés na costa leste do país. Com tecnologia bélica menor, os índios simplesmente não resistiram - afirma Aryon.

Embora o desbravamento não tenha chegado a certas áreas do território brasileiro, nas últimas décadas - sobretudo na de 70 - o surto desenvolvimentista promovido pelo regime militar abriu estradas para levar o "progresso" e a "modernidade" ao interior do país, valendo-se para isso do pretexto de ocupar a Amazônia antes dos estrangeiros.

Os linguistas têm constatado que o extermínio de uma língua também decorre de fatores financeiros, ligados à potencialidade econômica das áreas onde estão os índios. A disputa em torno da reserva Raposa Serra do Sol é exemplo disso, pois envolveu o conflito de interesses entre agricultores, madeireiras e índios.

Protecionismo
Uma política mais voltada aos interesses indígenas começou com a república, quando, em 1910, o general Rondon, ao tomar contato com tribos na construção de linhas telegráficas, criou o Serviço de Proteção ao Índio (SPI). Era uma tentativa de preservá-los do contato com os europeus, que os queriam para mão de obra no campo. Só mais tarde, em 1967, seria criada a Fundação Nacional do Índio (Funai), durante o regime militar, como substituta do serviço criado por Rondon. A fundação foi mudando de ministérios e hoje está lotada no da Justiça.

- Quando começou, pertencia ao Ministério da Agricultura. Digo que está melhor hoje - avalia Aryon.

O fato de a Unesco preocupar-se com a questão tem uma carga simbólica única, de inserir as línguas como bens imateriais da humanidade, em pé de igualdade com os bens materiais, como monumentos em ruínas. Houve tempo em que essa visão não se dava. Agora, o conhecimento cultural e a própria fala de um povo também viraram alvo de incentivo e preocupação. O reconhecimento de instituições de preservação do patrimônio, como a Unesco e o Iphan no Brasil, abrem as portas para financiamento do estudo dessas línguas e para o IBGE, por exemplo, realizar um censo dos idiomas brasileiros. Manter essa diversidade, dizem os especialistas, pode garantir aquilo que nos caracteriza e nos completa.



Gramática é maior desafio

Em sua terceira edição, o atlas da Unesco chama a atenção pelo aumento de línguas extintas ou sob ameaça no mundo: em 1999 eram 600 línguas em perigo; em 2001, 900; e na edição deste ano, 2.511 ao todo.

Segundo a Unesco, o salto não reflete necessariamente um agravamento na situação das línguas, mas, sim, uma mudança de critérios dos recenseadores.

Em artigo publicado na Scientific American Brasil, "Desafio de documentar e preservar línguas", os pesquisadores Dennis Albert Moore, Ana Vilacy Galucio e Nilson Gabas Júnior reconhecem que, apesar dos avanços nos estudos linguísticos das últimas décadas, muitas dessas línguas indígenas ameaçadas são conhecidas apenas parcialmente e, na maioria dos casos, com poucos estudos que lhes sirvam de suporte.

Para os pesquisadores brasileiros, o conhecimento em torno de uma língua se dá, nos meios acadêmicos nacionais, tradicionalmente pela elaboração de uma gramática (que inclui fonética, fonologia, morfologia e sintaxe), além de um dicionário e, em geral, uma coletânea de textos.

Dessa forma, a ciência tenta garantir o registro linguístico e, quem sabe, impedir que a visão de mundo de todo um povo seja definitivamente riscada do mapa.


Concentração de línguas no Brasil segundo grau de ameaça

(Número de idiomas X Situação)